Direitos autorais em foco

Gostaria de compartilhar com todos os navegantes deste blog, as orientações que me foram encaminhados pelo portal Educarede acerca dos cuidados necessários ao se publicar algo na internet. Para tanto, leia o artigo 46 da Lei 9.610 e assista ao vídeo com a entrevista do professor de Direito Digital, Ronaldo Lemos, que oferece dicas interessantes.
Das Limitações aos Direitos Autorais

Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:

I - a reprodução:

a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos;

b) em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza;

c) de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado, não havendo a oposição da pessoa neles representada ou de seus herdeiros;

d) de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários;

II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;

III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra;

IV - o apanhado de lições em estabelecimentos de ensino por aqueles a quem elas se dirigem, vedada sua publicação, integral ou parcial, sem autorização prévia e expressa de quem as ministrou;

V - a utilização de obras literárias, artísticas ou científicas, fonogramas e transmissão de rádio e televisão em estabelecimentos comerciais, exclusivamente para demonstração à clientela, desde que esses estabelecimentos comercializem os suportes ou equipamentos que permitam a sua utilização;

VI - a representação teatral e a execução musical, quando realizadas no recesso familiar ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, não havendo em qualquer caso intuito de lucro;

VII - a utilização de obras literárias, artísticas ou científicas para produzir prova judiciária ou administrativa;

VIII - a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.

Um pouco da minha cidade Itaberaba

Aqui estou eu em mais uma tarde de estudos e graças a Deus consegui aprender a aplicar o Movie Maker e o YouTube na exibição de filmes. Estou imensamente feliz, apesar de tantas dificuldades. Passei um bom tempo da tarde, mas finalmente aprendi, como é gostoso!!!!
Neste filme apresento um pocuo da minha cidade natal.

Essas Mulheres Brasileiras

Minha homenagem feita no Dia Internacional da Mulher. Mulher que trabalha, mulher que luta e batalha para criar os filhos, pra ajudar no orçamento da casa, que lava, que passa, que estuda pra alcançar melhor escolaridade, consequentemente melhor emprego. Mulher que ama e é amada; mulher que ama mas sofre sem a devida compreensão do seu parceiro, mulher que sofre pela violência explícita e implícita. Mulher que também sofre na cama do hospital, mulher que neste dia dará a luz, enfim a toda mulher, quer solteira, quer comprometida, nova, meia idade, coroa, idosa, que toda MULHER seja neste dia digna de toda homenagem pela passagem do dia destinado à sua lembrança.Eu sou uma dessas mulheres, que luta, que sofre, que se alegra, que corre atrás a cada novo dia de um futuro seguro e feliz ao lado de sua família, agradecendo sempre a Deus pela grande vitória de ter sido abençoada com dois lindos filhos. Me considero uma mulher guerreira, que não se cansa nem se abate, mas sim combate, defende o que é certo e intensamente luta por aquilo que acredita. A nós MULHERES, um dia repleto de flores, alegrias e ricas bençãos do Senhor Jesus.

De volta a Chapada Diamantina

Bom demais retornar hoje à Chapada Diamantina! Estou eu aqui mais uma vez na cidade de Seabra, uma cidade muito gostosa e que fui muito bem recepcionada pela colega Perina, que me hospedou em sua residência aconchegante, onde me senti plenamente à vontade. Fui também alegremente recebida pelas demais colegas do Centro Educacional de Seabra, como Rita, Edurrreis, Edna, Laiza, Fátima, Rosana, Dorilê, Ana Maria e pela Diretora Regional de DIREC/27.Agora estou aqui na net, revendo os detalhes da minha parte amanhã na Jornada 2008 desta cidade. Um pouco preoucpada, é claro, mas certamente tudo dará certo.Agora vou descansar um pouco para o dia de amanhã que promete.